TRF3 consulta processual é o recurso ideal para quem deseja acompanhar processos judiciais de forma prática e transparente. O sistema do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reúne informações sobre ações, decisões e prazos em um ambiente seguro e gratuito. O TRF3 atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, permitindo que…
Construir uma carreira sólida no setor público é o sonho de milhares de brasileiros. A estabilidade, os benefícios e a possibilidade de impactar positivamente a sociedade fazem dessa escolha um caminho desejado por muitos. Porém, o trajeto até a posse em um cargo público pode ser desafiador, cheio de dúvidas jurídicas, exigências burocráticas e situações…
O sistema de justiça penal é complexo, cheio de normas, prazos e procedimentos que muitas vezes não são de fácil compreensão para quem não atua na área do direito. Nesse contexto, a figura do advogado criminal torna-se indispensável para garantir que os direitos do acusado sejam preservados e que o processo transcorra de forma justa…
Você já parou para pensar como a Justiça consegue descobrir se uma assinatura é verdadeira ou falsificada? Em um mundo onde contratos, laudos médicos, testamentos e até simples autorizações podem definir o rumo de uma vida, a Perícia Grafotécnica surge como uma ferramenta poderosa. Ela é como uma lupa invisível que revela a verdade por…
A aposentadoria é um dos momentos mais aguardados da vida profissional. Após anos de trabalho e contribuições ao INSS, chega a hora de usufruir do descanso merecido. No Brasil, existem diferentes modalidades de aposentadoria, sendo as mais conhecidas a Aposentadoria por Idade e a Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Com a Reforma da Previdência, que…
O LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) garante um dos principais benefícios assistenciais no Brasil: o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Trata-se de um direito fundamental voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, sejam idosos ou pessoas com deficiência, que não possuem meios próprios de sustento nem apoio familiar suficiente. Conhecer como funciona esse…
Introdução Quando pensamos em resolver problemas jurídicos, uma das maiores dúvidas é: em quem confiar? Afinal, lidar com leis, contratos e processos pode ser algo tão complicado quanto navegar em um mar desconhecido sem bússola. É nesse cenário que surge a Oliveira Miranda Advogados Associados, um escritório que se destaca pela dedicação em oferecer assessoria…
Em São Paulo, uma das maiores e mais complexas metrópoles do mundo, a atuação do advogado criminalista é vital para o sistema de justiça. Longe dos roteiros de cinema, a realidade jurídica da capital paulista exige um profissional com expertise, agilidade e um profundo conhecimento da legislação para navegar por casos complexos, proteger os direitos…
Introdução Você já se perguntou quando, legalmente, uma pessoa está apta a tomar decisões, assinar contratos ou assumir responsabilidades? Isso está diretamente ligado à Capacidade Civil. Pense nela como a “habilitação” que o cidadão precisa para dirigir sua vida jurídica. Sem essa “carteira de habilitação”, certas ações não têm validade perante a lei. Neste artigo,…
Introdução Falar de divórcio nunca é simples, mas quando o assunto é divórcio consensual em Fortaleza, estamos tratando de um caminho mais rápido e menos doloroso para encerrar um casamento. Imagine que o divórcio é como reorganizar uma casa: pode ser feito de forma calma e planejada ou em meio a uma grande bagunça. No…